Modelos de contratos para uso geral: prestação de serviços, NDA mútuo, termo de isenção de responsabilidade, consentimento de uso de dados pessoais, procuração limitada e autorização de uso de imagem. Apenas referência — consulte advogado antes do uso.
Começar com o PocperEste formulário de consentimento explica quais dados pessoais a Organização coleta, com qual finalidade, por quanto tempo são mantidos e seus direitos. As opções de consentimento granular abaixo permitem que você aceite alguns usos e recuse outros.
Nome completo:
CPF / número de passaporte (opcional):
E-mail:
Telefone:
Nome da Organização:
Contato para questões de proteção de dados (e-mail):
Marque cada finalidade com a qual você consente. Você pode recusar qualquer finalidade e ainda receber o serviço principal.
Prestação do serviço — tratar meus dados para prestar o serviço solicitado.
Gestão da conta — usar meus dados para manter minha conta, cobrança e histórico de suporte.
Marketing — enviar-me e-mails promocionais sobre produtos e ofertas.
Analytics — analisar o uso agregado para aprimorar o serviço.
Compartilhamento com terceiros — compartilhar meus dados com os parceiros listados abaixo para as finalidades indicadas.
Liste os terceiros e a finalidade do compartilhamento (se aplicável):
[O emissor preenche ao elaborar]
Alguns dados (saúde, biométricos, convicção religiosa, orientação sexual, antecedentes criminais) exigem consentimento explícito adicional. Liste os dados pessoais sensíveis que a Organização irá tratar e por quê:
[O emissor preenche ao elaborar]
Consinto expressamente com o tratamento dos dados pessoais sensíveis descritos acima.
Período de retenção (meses a contar do fim do serviço):
Você tem o direito de acessar, corrigir ou eliminar seus dados, restringir ou se opor ao tratamento, à portabilidade dos dados e de revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos anteriores. Para exercer estes direitos, contate o responsável pela proteção de dados indicado acima.
Fui informado dos meus direitos como titular de dados.
Li e compreendi este formulário de consentimento.
Consinto que a assinatura eletrônica tenha o mesmo efeito legal da assinatura de próprio punho.
Titular dos dados — nome em letra de forma:
Data:
Opcional — anexar cópia de documento de identificação ou comprovante:
Este modelo é fornecido apenas para fins de referência. A legislação de proteção de dados varia conforme a jurisdição (LGPD, GDPR, PDPA, CCPA etc.). Consulte um advogado qualificado antes de utilizar este documento.
The Termo de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais template is a ready-to-use form from Pocper's Acordos Comuns pack. Customize the fields to match your workflow, then share a link so clients can complete it and upload documents in real time.