Modelos de contratos para uso geral: prestação de serviços, NDA mútuo, termo de isenção de responsabilidade, consentimento de uso de dados pessoais, procuração limitada e autorização de uso de imagem. Apenas referência — consulte advogado antes do uso.
Começar com o PocperO presente acordo protege as informações confidenciais trocadas entre as partes. Sua eficácia se dará somente após AMBAS as partes terem assinado abaixo.
Parte A (razão social completa ou empresa):
Endereço da Parte A:
Parte B (razão social completa ou empresa):
Endereço da Parte B:
Data de vigência:
Prazo (meses a contar da data de vigência):
Selecione o tipo de divulgação (uma opção):
Mútua — ambas as partes podem divulgar e ambas devem proteger.
Unilateral — somente a Parte A divulga; a Parte B recebe e protege.
Unilateral — somente a Parte B divulga; a Parte A recebe e protege.
Categorias de informações consideradas confidenciais nos termos do presente acordo:
[O emissor redige este conteúdo ao elaborar o modelo]
A informação NÃO será considerada confidencial se: (a) já era licitamente conhecida pela parte receptora; (b) é ou tornar-se de domínio público sem que tenha havido violação; (c) for desenvolvida de forma independente, sem referência à informação divulgada; ou (d) tiver de ser divulgada por lei ou ordem judicial, hipótese em que a parte receptora notificará prontamente a parte divulgadora quando a lei permitir.
Finalidade específica para a qual a informação confidencial poderá ser utilizada:
[O emissor redige este conteúdo ao elaborar o modelo]
Utilizar a informação confidencial exclusivamente para a finalidade acima indicada.
Empregar, no mínimo, o mesmo grau de diligência usado para proteger as próprias informações confidenciais e, em nenhuma hipótese, menos do que o cuidado razoável.
Compartilhar a informação confidencial apenas com empregados e contratados sujeitos a obrigações de confidencialidade não menos rigorosas do que as do presente acordo.
Devolver ou destruir a informação confidencial em até 30 dias a contar da solicitação escrita ou da rescisão.
O presente acordo não outorga qualquer licença sobre patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais. As informações confidenciais são fornecidas "no estado em que se encontram", sem garantia de exatidão ou completude.
Li e compreendi cada seção do presente acordo.
Concordo que as assinaturas eletrônicas tenham a mesma eficácia jurídica das assinaturas de próprio punho.
Estou devidamente autorizado a celebrar o presente acordo em nome da parte acima indicada.
Parte A — nome por extenso:
Data:
Parte B — nome por extenso:
Data:
Opcional — envie uma digitalização contra-assinada:
Este modelo é fornecido apenas como referência e não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um profissional habilitado antes de fundamentar-se neste documento.
The Acordo Mútuo de Confidencialidade template is a ready-to-use form from Pocper's Acordos Comuns pack. Customize the fields to match your workflow, then share a link so clients can complete it and upload documents in real time.