Acordo Mútuo de Confidencialidade
O presente acordo protege as informações confidenciais trocadas entre as partes. Sua eficácia se dará somente após AMBAS as partes terem assinado abaixo.
Seção 1 — Partes e data de vigência
Parte A (razão social completa ou empresa):
Parte B (razão social completa ou empresa):
Prazo (meses a contar da data de vigência):
Seção 2 — Direção da divulgação
Selecione o tipo de divulgação (uma opção):
Seção 3 — Definição de informações confidenciais
Categorias de informações consideradas confidenciais nos termos do presente acordo:
[O emissor redige este conteúdo ao elaborar o modelo]
A informação NÃO será considerada confidencial se: (a) já era licitamente conhecida pela parte receptora; (b) é ou tornar-se de domínio público sem que tenha havido violação; (c) for desenvolvida de forma independente, sem referência à informação divulgada; ou (d) tiver de ser divulgada por lei ou ordem judicial, hipótese em que a parte receptora notificará prontamente a parte divulgadora quando a lei permitir.
Finalidade específica para a qual a informação confidencial poderá ser utilizada:
[O emissor redige este conteúdo ao elaborar o modelo]
Seção 6 — Ausência de licença ou garantia
O presente acordo não outorga qualquer licença sobre patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais. As informações confidenciais são fornecidas "no estado em que se encontram", sem garantia de exatidão ou completude.
Seção 7 — Declarações e assinaturas
Parte A — nome por extenso:
Toque para assinar
Desenhe sua assinatura na janela pop-up
Parte B — nome por extenso:
Toque para assinar
Desenhe sua assinatura na janela pop-up
Opcional — envie uma digitalização contra-assinada:
Este modelo é fornecido apenas como referência e não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um profissional habilitado antes de fundamentar-se neste documento.