Modelos de contratos para uso geral: prestação de serviços, NDA mútuo, termo de isenção de responsabilidade, consentimento de uso de dados pessoais, procuração limitada e autorização de uso de imagem. Apenas referência — consulte advogado antes do uso.
Começar com o PocperO presente contrato estabelece as condições segundo as quais o Prestador prestará serviços ao Cliente. Somente entrará em vigor quando AMBAS as partes tiverem assinado abaixo. Qualquer das partes pode assinar no aplicativo ou imprimir, assinar e enviar uma versão digitalizada coassinada.
Prestador (razão social ou nome completo):
Endereço do Prestador:
Registro / CNPJ ou CPF do Prestador:
Cliente (razão social ou nome completo):
Endereço do Cliente:
Registro / CNPJ ou CPF do Cliente:
Data de vigência:
Data prevista de conclusão:
Serviços que o Prestador irá prestar:
[O Prestador redige na elaboração]
Itens expressamente NÃO incluídos neste contrato (trabalhos fora do escopo, revisões futuras, custos de terceiros):
[O Prestador redige na elaboração]
Estrutura de honorários (selecionada pelo Prestador na elaboração):
- Por hora — faturado em frações de 0,25 hora
- Honorário fixo — valor único acordado para o escopo definido acima
- Mensalidade fixa — valor mensal fixo recorrente
- Por marco — faturas emitidas a cada entrega definida
Valor ou tarifa acordada:
Moeda:
Condições de pagamento (dias a contar da fatura):
Despesas reembolsáveis (viagens, taxas de terceiros, materiais) serão faturadas separadamente e reembolsadas pelo custo.
Entregáveis e critérios de aceitação:
[O Prestador redige na elaboração]
O Cliente analisará cada entregável no prazo de 10 dias úteis e o aceitará por escrito ou apresentará solicitações específicas de alteração.
Entregáveis não rejeitados por escrito dentro do prazo de revisão serão considerados aceitos.
Cada parte manterá sigilo de todas as informações não públicas recebidas da outra em relação a esta contratação, utilizando-as apenas para prestar ou receber os serviços. Esta obrigação subsiste por três (3) anos após a rescisão.
Ambas as partes reconhecem e concordam com as obrigações de confidencialidade acima.
Mediante o pagamento integral, o Prestador cede ao Cliente todos os direitos sobre os entregáveis finais criados especificamente para o Cliente nos termos deste contrato, excluídas as ferramentas, bibliotecas ou know-how genérico preexistentes, que o Prestador retém e licencia ao Cliente em base não exclusiva apenas para utilização dos entregáveis.
Ambas as partes reconhecem a distribuição da propriedade intelectual acima.
Qualquer parte poderá rescindir esta contratação mediante notificação por escrito com 14 dias de antecedência. Na rescisão, o Cliente pagará pelos serviços prestados e despesas aprovadas incorridas até a data da rescisão.
Li e compreendi cada seção deste contrato.
Tive a oportunidade de fazer perguntas e buscar aconselhamento independente.
Concordo que as assinaturas eletrônicas têm o mesmo efeito jurídico que as assinaturas manuscritas.
Prestador — nome por extenso:
Data:
Cliente — nome por extenso:
Data:
Opcional — envie uma versão digitalizada coassinada ou documento de apoio:
Este modelo é fornecido apenas para fins de referência e não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um advogado qualificado antes de se basear neste documento.
The Contrato de Prestação de Serviços template is a ready-to-use form from Pocper's Acordos Comuns pack. Customize the fields to match your workflow, then share a link so clients can complete it and upload documents in real time.