Contrato de Prestação de Serviços
O presente contrato estabelece as condições segundo as quais o Prestador prestará serviços ao Cliente. Somente entrará em vigor quando AMBAS as partes tiverem assinado abaixo. Qualquer das partes pode assinar no aplicativo ou imprimir, assinar e enviar uma versão digitalizada coassinada.
Prestador (razão social ou nome completo):
Registro / CNPJ ou CPF do Prestador:
Cliente (razão social ou nome completo):
Registro / CNPJ ou CPF do Cliente:
Data prevista de conclusão:
Seção 2 — Escopo dos Serviços
Serviços que o Prestador irá prestar:
[O Prestador redige na elaboração]
Itens expressamente NÃO incluídos neste contrato (trabalhos fora do escopo, revisões futuras, custos de terceiros):
[O Prestador redige na elaboração]
Seção 3 — Honorários e Pagamento
Estrutura de honorários (selecionada pelo Prestador na elaboração):
- Por hora — faturado em frações de 0,25 hora
- Honorário fixo — valor único acordado para o escopo definido acima
- Mensalidade fixa — valor mensal fixo recorrente
- Por marco — faturas emitidas a cada entrega definida
Valor ou tarifa acordada:
Condições de pagamento (dias a contar da fatura):
Despesas reembolsáveis (viagens, taxas de terceiros, materiais) serão faturadas separadamente e reembolsadas pelo custo.
Seção 4 — Entregáveis e Aceitação
Entregáveis e critérios de aceitação:
[O Prestador redige na elaboração]
Seção 5 — Confidencialidade
Cada parte manterá sigilo de todas as informações não públicas recebidas da outra em relação a esta contratação, utilizando-as apenas para prestar ou receber os serviços. Esta obrigação subsiste por três (3) anos após a rescisão.
Seção 6 — Propriedade Intelectual
Mediante o pagamento integral, o Prestador cede ao Cliente todos os direitos sobre os entregáveis finais criados especificamente para o Cliente nos termos deste contrato, excluídas as ferramentas, bibliotecas ou know-how genérico preexistentes, que o Prestador retém e licencia ao Cliente em base não exclusiva apenas para utilização dos entregáveis.
Qualquer parte poderá rescindir esta contratação mediante notificação por escrito com 14 dias de antecedência. Na rescisão, o Cliente pagará pelos serviços prestados e despesas aprovadas incorridas até a data da rescisão.
Seção 8 — Reconhecimentos e Assinaturas
Prestador — nome por extenso:
Toque para assinar
Desenhe sua assinatura na janela pop-up
Cliente — nome por extenso:
Toque para assinar
Desenhe sua assinatura na janela pop-up
Opcional — envie uma versão digitalizada coassinada ou documento de apoio:
Este modelo é fornecido apenas para fins de referência e não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um advogado qualificado antes de se basear neste documento.