Solicitação de alteração, renovação ou rescisão
Preencha uma solicitação para cada alteração em um contrato já vigente. Nada muda até que a solicitação seja aprovada e, quando exigido, seja emitido um termo aditivo ou notificação assinada. Aprovada a solicitação, o resultado é lançado no cadastro da contraparte.
Empresa que você representa:
Seção 2 — Contrato em Questão
Identifique o contrato existente com precisão. Se mais de um contrato for afetado, envie uma solicitação separada para cada um.
Número de referência (se houver):
Seção 3 — Providência Solicitada
Marque apenas uma providência. As seções seguintes aplicam-se à opção escolhida.
Data de eficácia pretendida para a alteração:
Em caso de rescisão ou cessão — nova data final ou nova contraparte:
Seção 4 — Motivo da Solicitação
Por que essa alteração é necessária agora? Informe qualquer prazo, evento de negócio ou gatilho contratual que a motive:
Seção 5 — Cláusulas e Condições a Alterar
Uma linha por cláusula. Transcreva a redação atual exatamente como consta no contrato assinado e, em seguida, a redação proposta. Deixe a “redação proposta” em branco somente quando a cláusula for integralmente suprimida.
Tudo o que a tabela acima não consegue capturar — novos anexos, apêndices excluídos, termos definidos que mudam de sentido:
Seção 6 — Documentos Comprobatórios
Anexe o contrato assinado, eventuais aditivos anteriores, a correspondência que acordou a alteração ou uma versão comparada da redação proposta:
Seção 7 — Declaração do Solicitante
Obrigado — confirmaremos o resultado e emitiremos o aditivo ou a notificação assinada que a alteração exigir.