Autorização de Uso de Imagem
Esta autorização permite ao Solicitante captar e utilizar a imagem, a semelhança, a voz e as gravações do Titular para os canais e finalidades específicos descritos abaixo. O Titular determina quais canais são permitidos por meio das caixas de seleção da Seção 3.
Nome completo do Titular:
Nome do Solicitante ou organização:
Nome do projeto ou evento:
Seção 3 — Canais permitidos (controlados pelo Titular)
Marque APENAS os canais cujo uso é autorizado ao Solicitante. Os canais não marcados NÃO estão autorizados.
Liste usos, contextos ou modificações específicos que o Titular NÃO autoriza (por exemplo: publicidade política, conteúdo adulto, treinamento de IA):
Seção 5 — Prazo e contraprestação
Data de início da autorização:
Data de término da autorização (deixe em branco para prazo indeterminado):
Contraprestação paga (moeda e valor; escreva «nenhuma» caso não haja contraprestação):
O Titular poderá revogar esta autorização mediante aviso escrito com 30 dias de antecedência. A revogação não afeta os materiais já produzidos e distribuídos; entretanto, após o término do prazo de aviso, o Solicitante deixará de utilizar a imagem do Titular em novas produções.
Seção 6 — Declarações e assinaturas
Titular — nome em letra de forma:
Toque para assinar
Desenhe sua assinatura na janela pop-up
Se o Titular for menor de 18 anos, também deverá assinar um dos pais ou responsável legal:
Pai/mãe ou responsável legal — nome em letra de forma:
Toque para assinar
Desenhe sua assinatura na janela pop-up
Opcional — envie um documento de identificação ou uma imagem/clipe de amostra para referência:
Este modelo é fornecido apenas para fins de referência. A legislação sobre direitos de imagem varia conforme a jurisdição. Consulte um advogado qualificado antes de se basear neste documento, especialmente em casos envolvendo menores ou uso comercial.