Contrato de Serviços de Marketing
Este contrato estabelece as condições sob as quais a agência de marketing ("Agência") executará um projeto de marketing definido para o cliente ("Cliente"). Ele só entra em vigor quando AMBAS as partes tiverem assinado abaixo. A Agência preenche as tabelas de escopo, entregáveis e honorários e assina primeiro; depois compartilha este documento com o Cliente para revisão e contra-assinatura, no próprio aplicativo ou imprimindo, assinando e enviando uma cópia digitalizada.
Cláusula 1 — Partes e campanha
Agência (nome ou razão social):
Cliente (razão social completa):
E-mail de faturamento do Cliente:
Aprovador do Cliente (nome e cargo):
Nome da campanha ou projeto:
Data de início do projeto:
Data prevista de conclusão:
Cláusula 2 — Escopo e entregáveis
A Agência produzirá e entregará os seguintes itens para este projeto:
Tudo o que não estiver listado na tabela acima está fora do escopo. Trabalhos fora do escopo são orçados separadamente e por escrito, e só começam depois que o Cliente aprovar esse orçamento.
Exclusões ou condições especiais que o Cliente deseja registrar (opcional):
Cláusula 3 — Honorários e marcos de pagamento
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Sinal para reservar agenda | | |
Na aprovação da estratégia e da direção criativa | | |
No lançamento da campanha | | |
Saldo final na entrega do relatório de encerramento | | |
Horas adicionais fora do escopo (por hora) | | |
Juros por atraso no pagamento | | |
As faturas vencem em 14 dias a contar do recebimento. Os honorários não incluem tributos aplicáveis. A Agência pode suspender o trabalho em qualquer projeto com fatura vencida há mais de 14 dias, e os prazos são deslocados na mesma medida.
Cláusula 4 — Investimento em mídia e verba publicitária
A verba de mídia e o investimento em anúncios de terceiros são separados dos honorários da Agência e são de responsabilidade do Cliente. O investimento em mídia é repassado a preço de custo, sem margem, salvo disposição diversa na Cláusula 3, e é cobrado diretamente em um meio de pagamento de titularidade do Cliente na plataforma de anúncios ou antecipado à Agência antes de qualquer campanha entrar no ar. A Agência não adianta verba de mídia em nome do Cliente. Os preços das plataformas são definidos por leilão; impressões, cliques e custo por resultado entregues variam, e a Agência não garante volume ou custo específicos.
O investimento em mídia é conciliado mensalmente com os relatórios da plataforma, e qualquer saldo antecipado não utilizado ao fim do projeto é devolvido ao Cliente ou abatido da fatura final.
Cláusula 5 — Revisões e prazos de aprovação
Cada entregável inclui duas rodadas de revisão. Uma rodada é um único conjunto consolidado de comentários do Cliente, reunidos de todas as áreas envolvidas e enviados de uma só vez. Comentários que chegam de forma fragmentada depois de a rodada já ter sido executada, ou que revertem uma direção já aprovada, contam como nova rodada e são cobrados pela tarifa de horas adicionais da Cláusula 3.
O Cliente devolverá comentários ou aprovação em até três dias úteis do recebimento de um entregável. Se a aprovação atrasar, as datas de entrega da Cláusula 2 são deslocadas em pelo menos o mesmo número de dias, e qualquer espaço de mídia ou janela de produção já reservado pode precisar de nova contratação por conta do Cliente.
Cláusula 6 — Propriedade intelectual e licenciamento
Recebido o pagamento integral e final, a Agência cede ao Cliente todos os direitos sobre os entregáveis finais aprovados criados especificamente para este projeto. Até que esse pagamento seja recebido, o Cliente não detém licença para publicar ou veicular o trabalho. Conceitos, rotas criativas e rascunhos não selecionados permanecem de propriedade da Agência. A Agência mantém a titularidade de seus materiais, ferramentas, modelos, processos e know-how preexistentes, e concede ao Cliente licença não exclusiva e perpétua para usá-los conforme incorporados ao trabalho entregue.
Materiais de terceiros — fotos e vídeos de banco de imagens, músicas, fontes e talentos licenciados — são fornecidos conforme as licenças de seus titulares. O tipo de licença, o território e a duração são informados no momento da aprovação, e cabe ao Cliente renovar ou relicenciar qualquer material que expire. Estender o uso além do prazo ou do território licenciados sem nova licença é risco exclusivo do Cliente.
O Cliente confirma que detém os direitos sobre todos os ativos de marca, imagens de produto, textos, alegações e materiais de clientes que fornece à Agência, e que sua publicação não violará direitos de terceiros.
Cláusula 7 — Uso em portfólio e cases
A Agência pode exibir o trabalho concluído e já divulgado publicamente neste projeto — incluindo peças criativas, o nome e o logotipo do Cliente — em seu portfólio, site, inscrições em premiações e cases. Números comercialmente sensíveis, como orçamento, receita e margem, não são divulgados sem consentimento por escrito do Cliente, e o Cliente pode revogar essa permissão para usos futuros mediante aviso por escrito.
Cláusula 8 — Confidencialidade e acesso às contas
Cada parte manterá sigilo sobre as informações comerciais não públicas da outra durante o projeto e pelos dois anos seguintes. Quando a Agência precisar de acesso às contas de anúncios, analytics, e-mail ou redes sociais do Cliente, esse acesso será concedido pelas ferramentas de acesso delegado da própria plataforma, em conta de titularidade do Cliente — senhas não devem ser compartilhadas por e-mail ou mensagem. Todas essas contas permanecem de propriedade do Cliente, e a Agência devolverá ou reduzirá seu acesso em até cinco dias úteis do encerramento do projeto.
Contas e plataformas às quais a Agência precisará de acesso (opcional):
Cláusula 9 — Cancelamento e multa por interrupção
Qualquer das partes pode encerrar este contrato com aviso prévio por escrito de 14 dias. No cancelamento, o Cliente paga todo o trabalho concluído e em andamento até a data efetiva, além dos custos com terceiros já assumidos pela Agência por orientação do Cliente. O sinal não é reembolsável, pois reserva uma agenda pela qual a Agência recusou outros trabalhos. Se o Cliente cancelar após a aprovação da estratégia e da direção criativa, mas antes da entrega, também será devida uma multa por interrupção de 50% do saldo de honorários do projeto.
Qualquer das partes pode rescindir imediatamente por violação relevante não sanada em 14 dias após aviso por escrito. Na rescisão, a Agência entrega o trabalho concluído que já tenha sido pago, e ambas as partes devolvem ou excluem o material confidencial da outra mediante solicitação.
Cláusula 10 — Declarações gerais
Cláusula 11 — Assinaturas
Toque para assinar
Desenhe sua assinatura na janela pop-up
Toque para assinar
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Opcional: envie uma cópia digitalizada contra-assinada ou qualquer anexo.
Este modelo é fornecido apenas para referência e não constitui parecer jurídico. Consulte um advogado qualificado antes de se basear neste documento.