Acordo Mútuo de Confidencialidade

O presente acordo protege as informações confidenciais trocadas entre as partes. Sua eficácia se dará somente após AMBAS as partes terem assinado abaixo.

Seção 1 — Partes e data de vigência

Parte A (razão social completa ou empresa):

Endereço da Parte A:

Parte B (razão social completa ou empresa):

Endereço da Parte B:

Data de vigência:

Prazo (meses a contar da data de vigência):

Seção 2 — Direção da divulgação

Selecione o tipo de divulgação (uma opção):

Mútua — ambas as partes podem divulgar e ambas devem proteger.

Unilateral — somente a Parte A divulga; a Parte B recebe e protege.

Unilateral — somente a Parte B divulga; a Parte A recebe e protege.

Seção 3 — Definição de informações confidenciais

Categorias de informações consideradas confidenciais nos termos do presente acordo:

[O emissor redige este conteúdo ao elaborar o modelo]

A informação NÃO será considerada confidencial se: (a) já era licitamente conhecida pela parte receptora; (b) é ou tornar-se de domínio público sem que tenha havido violação; (c) for desenvolvida de forma independente, sem referência à informação divulgada; ou (d) tiver de ser divulgada por lei ou ordem judicial, hipótese em que a parte receptora notificará prontamente a parte divulgadora quando a lei permitir.

Seção 4 — Uso permitido

Finalidade específica para a qual a informação confidencial poderá ser utilizada:

[O emissor redige este conteúdo ao elaborar o modelo]

Seção 5 — Obrigações

Utilizar a informação confidencial exclusivamente para a finalidade acima indicada.

Empregar, no mínimo, o mesmo grau de diligência usado para proteger as próprias informações confidenciais e, em nenhuma hipótese, menos do que o cuidado razoável.

Compartilhar a informação confidencial apenas com empregados e contratados sujeitos a obrigações de confidencialidade não menos rigorosas do que as do presente acordo.

Devolver ou destruir a informação confidencial em até 30 dias a contar da solicitação escrita ou da rescisão.

Seção 6 — Ausência de licença ou garantia

O presente acordo não outorga qualquer licença sobre patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais. As informações confidenciais são fornecidas "no estado em que se encontram", sem garantia de exatidão ou completude.

Seção 7 — Declarações e assinaturas

Li e compreendi cada seção do presente acordo.

Concordo que as assinaturas eletrônicas tenham a mesma eficácia jurídica das assinaturas de próprio punho.

Estou devidamente autorizado a celebrar o presente acordo em nome da parte acima indicada.

Parte A — nome por extenso:

Data:

Parte B — nome por extenso:

Data:

Opcional — envie uma digitalização contra-assinada:

Este modelo é fornecido apenas como referência e não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um profissional habilitado antes de fundamentar-se neste documento.