Contrato de Retainer Anual

Este contrato estabelece os termos de um retainer contínuo entre o prestador de serviços independente ("Prestador") e o cliente ("Cliente"). Ele só entra em vigor quando AMBAS as partes assinarem abaixo. O Prestador redige e assina primeiro, depois compartilha este documento com o Cliente para revisão e contra-assinatura — no próprio aplicativo, ou imprimindo, assinando e enviando uma cópia digitalizada.

Seção 1 — Partes e Vigência

Prestador (nome / razão social):

Cliente (nome legal completo):

Email de cobrança do Cliente:

Data de início do retainer:

Prazo inicial:

Seção 2 — Escopo de Serviços Contratados

Durante cada mês de vigência, o Prestador disponibilizará os seguintes serviços ao Cliente:

Qualquer trabalho não listado na tabela acima está fora do escopo e é tratado conforme a Seção 5 (Solicitações Fora do Escopo).

Seção 3 — Valor do Retainer e Pagamento

As faturas são emitidas no início de cada ciclo de cobrança e vencem em 14 dias após o recebimento. O valor do retainer é devido independentemente de todo o escopo contratado ser utilizado, em contrapartida à reserva de capacidade do Prestador para o Cliente.

Li e concordo com os termos de valores e pagamento desta seção.

Seção 4 — Capacidade Não Utilizada e Acúmulo

A capacidade contratada não utilizada expira ao final de cada mês e não é acumulada, salvo se o Prestador concordar de outra forma por escrito antes do fim do mês. A capacidade contratada não pode ser trocada por dinheiro, crédito ou serviços fora do escopo da Seção 2.

Entendo que a capacidade não utilizada expira mensalmente e não é acumulada por padrão.

Seção 5 — Revisões e Solicitações Fora do Escopo

Revisões razoáveis do trabalho entregue dentro do escopo contratado estão incluídas enquanto a solicitação permanecer dentro desse escopo. Solicitações fora da Seção 2 exigem um orçamento por escrito aprovado pelo Cliente antes do início do trabalho, e são cobradas pela tarifa de horas adicionais da Seção 3. O Prestador pode recusar solicitações fora do escopo que conflitem com a capacidade reservada para outros compromissos.

Entendo como as revisões e as solicitações fora do escopo são tratadas e cobradas.

Seção 6 — Confidencialidade e Propriedade Intelectual

Cada parte manterá em sigilo as informações comerciais não públicas da outra parte durante e após a vigência. Mediante o pagamento integral dos valores aplicáveis, as entregas criadas especificamente para o Cliente sob este retainer são cedidas ao Cliente. O Prestador mantém a propriedade de materiais, ferramentas e conhecimentos preexistentes, e concede ao Cliente uma licença não exclusiva para utilizá-los conforme incorporados nas entregas. O Prestador pode mencionar trabalhos concluídos e não confidenciais em seu portfólio, salvo se o Cliente recusar por escrito.

Li e concordo com os termos de confidencialidade e propriedade intelectual desta seção.

Seção 7 — Rescisão e Renovação

Após o prazo inicial, este contrato é renovado automaticamente por períodos sucessivos de mesma duração, salvo se qualquer das partes notificar por escrito a não renovação com pelo menos 30 dias de antecedência do fim do período vigente. Qualquer das partes pode rescindir por violação material não sanada em até 14 dias após notificação por escrito. Na rescisão, o Cliente paga por todo o trabalho realizado e pela capacidade reservada até a data efetiva de rescisão, e o Prestador entrega o trabalho concluído que tiver sido pago.

Li e concordo com os termos de rescisão e renovação desta seção.

Seção 8 — Reconhecimentos Gerais

Li e entendi cada seção deste contrato.

Tive a oportunidade de fazer perguntas e buscar orientação independente.

Concordo que assinaturas eletrônicas tenham o mesmo efeito legal que assinaturas manuscritas.

Estou autorizado a celebrar este contrato em nome da parte indicada acima.

Seção 9 — Assinaturas

Prestador — nome por extenso:

Data:

Cliente — nome por extenso:

Data:

Opcional — envie uma cópia digitalizada contra-assinada deste contrato:

Este modelo é fornecido apenas como referência e não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um advogado qualificado antes de utilizar este documento.